Descrição Setor da Secretaria de Educação que acolhe os Conselhos legalmente instituídos diretamente relacionados ao trabalho de desenvolvimento de políticas educacionais para o Município. |
Conselho Escolar Órgão colegiado da escola pública composto por representantes da comunidade escolar e local com funções deliberativas, consultivas, avaliativas e fiscalizadoras no âmbito da unidade. |
CME Órgão regulamentado colegiado, de caráter mobilizador, consultivo, normativo, fiscalizador e deliberativo observada a legislação Municipal vigente, que integra o Sistema Municipal do Ensino contribuindo no âmbito de sua competência com as normatizações e execução do Plano Municipal de Educação. |
CAE Órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento a execução do Programa de Alimentação Escolar e demais ações da área na educação do Município. |
FUNDEB Órgão colegiado regulamentado que tem como finalidade acompanhar a repartição, transferência e aplicação dos recursos financeiros do FUNDEB do Município de Diadema. |
Escolas Particulares Instituições de Educação Infantil Criadas pela Iniciativa privada submetidas as normativas do Sistema Municipal de Ensino de Diadema. |
PME Documento que fundamenta, regulamenta e orienta a proposição e execução de políticas publicas do município para o período determinado |
Núcleo de Acompanhamento dos Conselhos
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- Categoria: Secretaria
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