ORIENTAÇÕES GERAIS – Serviço de Gestão de Pessoas

Considerando o aumento do fluxo no Serviço de Gestão de Pessoas e a necessidade de dar mais organicidade e fluência ao serviço, a Secretaria de Educação resolveu estabelecer novos procedimentos e ratificar outros existentes, solicitando de toda equipe escolar atenção e cumprimento:

1- Sempre que possível, utilize o e-mail para se comunicar, pois nem sempre as linhas telefônicas estão livres ou as pessoas disponíveis para atender, uma vez que o quadro de pessoal está deficitário. O endereço é sgp.educacao@diadema.sp.gov.br ou nos endereços abaixo, dependendo do assunto:

Licença Prêmio: elaine.travensoli@diadema.sp.gov.br

Progressão / Enquadramento / Isonomia: fernanda.gomes@diadema.sp.gov.br, anderson.lima@diadema.sp.gov.br

Prof. p/ hora-aula: soraia.rufino@diadema.sp.gov.br

Jornada Suplementar / Adesão / Declarações: soraia.rufino@diadema.sp.gov.br

Quadro de Faltas / Estágio: deise.aparecida@diadema.sp.gov.br , roberta.carolina@diadema.sp.gov.br

Licença Sem Vencimentos:

Estágio Probatório: lourdes.maria@educacao.diadema.sp.gov.br;

Apontamento em Folha:

Região: Leste e Centro: anderson.lima@diadema.sp.gov.br

Região Sul: mari.machado@diadema.sp.gov.br

Região Norte: deise.aparecida@diadema.sp.gov.br

Conveniados:elaine.travensoli@diadema.sp.gov.br

Os e-mails serão respondidos, no máximo, até o final do dia.

2- Se for necessário vir pessoalmente, favor respeitar o horário de atendimento conforme circular nº. 012/2012. Segue horário:

Segunda-feira

11h às13h30

15h às 17 h

Quarta-feira

08h às 10h

13h30 às 16 h

Sexta-feira

11h às13h30

15h às 17 h

O atendimento em dias diferentes do estabelecido será feito apenas com prévio agendamento.

4- Observamos que rotineiramente os professores procuram o setor para informações. As mais frequentes dizem respeito aos procedimentos para requerer licenças, enquadramento e progressão.

Seguem as seguintes orientações:

a) Licença Prêmio: Deverão ser requeridas, por escrito com, no mínimo, 2 (dois) meses de antecedência, e em impresso próprio: “Requerimento”, pelo próprio interessado. A chefia imediata deverá encaminhar, no mesmo prazo, um M.I. com o parecer a respeito da solicitação do servidor e, no caso de professor, já informar o nome de quem ficará na sala de aula durante o período de descanso do professor da sala. Se já houver processo aberto, o número deverá ser informado no requerimento. Caso não tenha processo, este deverá ser aberto no Departamento de Gestão de Pessoas, localizado no 4º. andar da Rua Cidade de Jundiaí, 40.

b) Licença sem vencimentos: O prazo de, no mínimo, 2 (dois) meses deve ser considerado também neste caso. O requerente deve fazer a solicitação através de processo aberto na Secretaria de Gestão de Pessoas (prédio do Ipred) e aguardar em serviço, o parecer da Secretaria de Educação.

c) Enquadramento: O professor que tenha apenas nível médio e que tenha licenciatura ou bacharelado em cursos na área de educação diferente de licenciatura em pedagogia e que já tenha cumprido o estágio probatório poderá requerer enquadramento nos termos da LC 353/2012.

O procedimento para abertura do processo é o mesmo estabelecido no item b. No ato do requerimento deverá ser anexada ao processo cópia autenticada em cartório do Diploma ou do Certificado de conclusão e do Histórico Escolar.

d) Isonomia: os professores da educação infantil e do ensino fundamental que têm ou virem a ter licenciatura em pedagogia poderão requerer a isonomia salarial.

e) Progressão: Se o professor já possui um processo, não poderá abrir outro. Neste caso, novos títulos devem ser anexados ao mesmo processo. É preciso preencher requerimento, planilha específica e acrescentar cópias simples dos títulos, devidamente conferidas com o “confere com original” pela coordenação. O título apresentado para fins de enquadramento não será aceito para a progressão.

Caso seja a primeira contagem, deve ser observado o que estabelecem os decretos.

f) Licença Especial: com abono de ponto: Apenas serão analisados processos que chegarem à Secretaria com, no mínimo, 45 dias de antecedência. Será considerado na análise a pertinência do curso com a área de atuação do requerente, a possibilidade de substituição e a disponibilidade financeira da PMD.

Os cursos deferidos com abono de ponto não poderão ser utilizados para progressão.

g) Divergências: Poderão ser enviadas para o e-mail:

sgp.educacao@diadema.sp.gov.br. Neste caso, identificar nome, prontuário e unidade de trabalho do (a) servidor (a). Ou por malote em impresso específico

Assunto: FOLHA DE FREQUENCIA E APONTAMENTO DOS PROFESSORES ESTATUTÁRIOS

Pedimos aos responsáveis pelo apontamento, a gentileza de observar os seguintes itens:

  • Assim que a escola receber as folhas de frequência, favor conferir se estão todas, caso esteja faltando, encaminhar e-mail solicitando a 2ª via e informando o motivo do pedido. Este pedido deverá ser feito em até 02 (dois) dias úteis após o recebimento das folhas. Lembrar de colocar na solicitação o prontuário do servidor.
  • Lembramos que a entrega das folhas de frequência deverá ser feita até o segundo dia útil após o fechamento da folha. Isso vale também para as escolas com professores conveniados.
  • Observar o preenchimento das folhas de frequência para NÃO DEIXAREM DIAS SEM MARCAÇÃO;
  • As folhas de frequência devem estar por ordem de prontuário, com exceção da folha da DIRETORA que deverá vir em primeiro lugar.
  • As escolas devem fazer um memorando contendo:

- Período das folhas;

- Relação com os nomes e prontuário dos servidores, conforme informação anterior;

  • A via que enviamos junto com as folhas de frequência no início de cada período é um item obrigatório que o Departamento de Gestão de Pessoas pede e por isso a Diretora deverá atestar que recebeu as folhas da lista, nos devolvendo protocolada, no final de cada período, juntamente com as folhas.
  • Nunca enviar a autorização de hora aula grampeada à folha de frequência.
  • Ao professor que realiza jornada suplementar, a folha de controle da escola da suplementação, serve, exclusivamente, para atestar à sua chefia imediata, do cumprimento de suas horas e esta folha deve ser arquivada no prontuário do servidor, sendo totalmente desnecessário o em envio com a folha de frequência ao SGP.
  • Aos professores que estão como VOLANTES nas escolas, inclusive os que fazem suplementação com esta finalidade, deverão preencher nova folha apenas como controle diário. Esta é uma forma do departamento controlar onde e quem o professor substituiu ou colaborou com o trabalho da escola. Esta folha deverá ser preenchida em uma via e enviada juntamente com a folha de frequência do professor. Posteriormente a folha será devolvida para Unidade Escolar. Segue modelo anexo.
  • Os atestados devem vir grampeados após o comunicado de ausência e por ordem cronológica de data. NUNCA UTILIZAR CLIP’S.
  • Lembramos que para todos os tipos de falta é necessário preencher comunicado de ausência.
  • Aos professores que possuem Dia Livre: favor apontar estes dias na folha de frequência como “DIA LIVRE”.
  • Para o preenchimento e envio das horas-aulas, atentar-se a circular nº. 13/2012.

ATESTADOS MÉDICOS

  • Os atestados médicos devem ser anexados à respectiva folha de frequência e é obrigatório que seja o original ou cópia autenticada ou cópia simples com o “CONFERE COM ORIGINAL” da chefia.
  • Os servidores que possuírem dois prontuários poderão anexar cópia simples em um deles, porém, devem colocar uma observação informando em qual prontuário se encontra o atestado original;
  • Junto ao atestado preencher COMUNICADO DE AUSÊNCIA. Grampear junto ao atestado apenas a 1ª. via, a 2ª. via do comunicado de ausência deverá ser arquivada no prontuário do funcionário , na própria escola;
  • Em cada atestado, no canto superior direito, anotar o nº do prontuário do servidor;
  • Atestados médicos em dias consecutivos (mesmo que atestados por médicos diferentes) ou mais de um dia deverão passar por perícia no SESMT, conforme decreto 5.400, e o original emitido pelo SESMT deverá ser anexado à folha;
  • Atestados médicos de dois dias (6ª. feira e sábado ou sábado até 2ª. feira) também deverão passar por perícia no SESMT;
  • Em atestados médicos parciais o servidor tem direito à 1 h de percurso para ir mais 1 h para voltar porém , este período, somente será considerado caso o servidor vá e/ ou retorne ao trabalho ou ainda se o horário permitido não for ultrapassado;
  • Quando o responsável pelo apontamento na Unidade Escolar solicitar descontos de atrasos / saídas, favor informar no rodapé da folha o dia e a que se refere tal desconto (ex.; Descontar 4 horas, não cumpriu formação nos dias x e y ou Descontar 3 horas atrasos entrada dias.xxx);
  • Todos os atestados e comunicados de ausência deverão ser GRAMPEADOS na parte de TRÁS da folha de frequência.

ATESTADOS DE ACOMPANHAMENTO FAMILIAR / ATESTADOS ART. 142 / FALTA ABONADA

  • Atestados de horas ou de 01 (um) dia (de acompanhamento) – São considerados como “Atestado de Acompanhamento Familiar”:

Deverá ser anexado à folha juntamente com o comunicado de ausência e enviado somente no fechamento do ponto;

  • Atestados acima de 01 (um) dia – Atestados de acompanhamento familiar acima de um dia são considerados “Artigo 142”:

O servidor municipal deverá passar em perícia médica no SESMT para análise da Assistente Social. Será entregue no SESMT comprovante de perícia que deverá ser anexado também à folha.

Informamos que o SESMT atende na Rua Cidade Jundiaí, nº 40 - 2º. Andar, nos telefones: 4057-6712/ 6736/ 6737.

  • Falta Abonada: Segue anexo Resolução nº. 002/908

HORA- AULA

  • A direção deverá receber ao final de cada fechamento de folha a Autorização de Hora – Aula de cada profissional, devidamente assinada pela coordenação das escolas em que foram realizadas, se for o caso.
  • As horas deverão ser apontadas também na folha de frequência do profissional;
    • Não serão aceitos mais de uma autorização de H.A (exceto as escolas que possuem mais de 20 professores realizando H.A no mês);
    • Professor conveniado não poderá realizar hora aula;
    • Outras informações estão disponibilizadas na circular nº 13/2012 enviada no dia 29/03/2012.
  • A folha individual de H.A deverá vir anexa à autorização e sempre apontar o nome do professor que está substituindo e o motivo. No caso de crianças de inclusão, informar o nome e a deficiência. Sem essas informações o pagamento não será autorizado;

QUADRO DE FALTAS 2012

  • Pedimos às escolas que não estão enviando o quadro de faltas, para que o façam, conforme circular nº 08/2012 enviada no dia 24 de fevereiro de 2012.

Agradecemos a colaboração e empenho de todos para a realização de um trabalho mais eficiente.

Atenciosamente,

Serviço de Gestão de Pessoas